🇧🇫 Alfândega e Direitos de Importação: Burquina Faso

Factos Rápidos

Limite de isenção

$50

Pacotes abaixo de $50, isentos de taxas

IVA / Imposto

15%

CIF value + duty. ECOWAS statistical levy of 1% and community solidarity levy of 0.8% also apply.

Tempo de Desalfandegamento

5-10 days express, 14-30 postal dias

processamento típico

Taxas de Direitos por Categoria

CategoriaTaxa de DireitoCapítulo HS
Electronics5-20%85
Clothing20-35%61-62
Footwear20-35%64
Food & Beverages5-35%01-24
Machinery0-5%84
Cosmetics20%33
Books0%49
Toys & Games10-20%95

As taxas apresentadas são para mercadorias padrão. A taxa exata depende do código HS do seu artigo.

Processo de Desalfandegamento

Direction Generale des Douanes manages customs using SYDONIA (ASYCUDA) system. ECOWAS Common External Tariff (CET) applies with 5 bands: 0%, 5%, 10%, 20%, 35%. Customs broker required for commercial imports. Landlocked country, goods transit via ports in Togo, Ghana, or Cote d'Ivoire.

Tempo de Processamento5-10 days express, 14-30 postal dias
Taxa de IVA18%

O Que Realmente Esperar

Landlocked, all goods transit through neighboring coastal countries, adding time and cost. Transit through Togo (Lome) or Ghana (Tema) most common. Security situation in northern regions affects logistics. Delays at Ouagadougou customs office are common.

Documentos necessários

1

Fatura comercial

Descrição do item, quantidade, valor, dados do remetente e destinatário

2

Lista de embalagem

Descrição detalhada do conteúdo de cada pacote

3

Declaração aduaneira (CN22/CN23)

Obrigatória para envios postais

4

Conhecimento de transporte aéreo (AWB)

Gerado pela transportadora ao reservar o envio

5

Certificado de origem

Pode ser necessário para taxas reduzidas (ALC/tarifas preferenciais)

6

Licença de exportação/importação

Para mercadorias restritas (eletrônicos, medicamentos, produtos químicos)

Requisitos de Licença de Importação

Import authorization required for controlled goods. Phytosanitary certificates for agricultural products. Arms, narcotics, and hazardous waste prohibited. Used vehicle imports face restrictions.

Certificado de Origem

ECOWAS certificate of origin for regional trade. Chamber of Commerce of Burkina Faso (CCI-BF) issues certificates. AGOA certificate for US market access.

Saber mais

Itens proibidos e restritos

Proibido

  • xEntorpecentes e drogas ilícitas
  • xExplosivos e materiais inflamáveis
  • xArmas e munições
  • xProdutos falsificados
  • xMoeda falsa e documentos falsificados

Restrito (requer autorização)

  • !Medicamentos e produtos farmacêuticos
  • !Alimentos e bebidas
  • !Plantas e sementes
  • !Eletrônicos (baterias de lítio)
  • !Perfumes e cosméticos (limites de volume)

Rotas populares para Burquina Faso

Perguntas frequentes

What is the duty-free threshold for Burquina Faso?

The duty-free (de minimis) threshold for imports into Burquina Faso is $50. Goods valued below this amount are exempt from customs duties.

What is the VAT rate on imports to Burquina Faso?

The VAT/tax rate on imports to Burquina Faso is 15%. VAT applies to: CIF value + duty. ECOWAS statistical levy of 1% and community solidarity levy of 0.8% also apply.

How long does customs clearance take in Burquina Faso?

Typical customs clearance in Burquina Faso takes 5-10 days express, 14-30 postal days. Express shipments usually clear faster.

What documents are needed to import into Burquina Faso?

To import into Burquina Faso, you typically need: commercial invoice, packing list, bill of lading/airway bill, and customs declaration. Some goods may require a certificate of origin or import license.

What items are prohibited from import into Burquina Faso?

Burquina Faso prohibits the import of narcotics, weapons, counterfeit goods, certain animal products, and hazardous materials. Restrictions may also apply to alcohol, tobacco, pharmaceuticals, and certain electronics.