🇬🇫 Alfândega e Direitos de Importação: Guiana Francesa

Factos Rápidos

Limite de isenção

$50

Pacotes abaixo de $50, isentos de taxas

IVA / Imposto

15%

No TVA applies in French Guiana. Instead, octroi de mer (dock dues) at 0-30% on CIF + duty.

Tempo de Desalfandegamento

2-5 dias

processamento típico

Taxas de Direitos por Categoria

CategoriaTaxa de DireitoCapítulo HS
Electronics0-3.7%85
Clothing12%61-62
Footwear8-17%64
Food & Beverages0-26%01-24
Machinery0-4%84
Cosmetics2.5-6.5%33
Books0%49
Toys & Games0-4.7%95

As taxas apresentadas são para mercadorias padrão. A taxa exata depende do código HS do seu artigo.

Processo de Desalfandegamento

French Guiana is a French overseas department, FULL EU customs territory. EU Common Customs Tariff and TARIC apply. Douanes françaises (French Customs) administer clearance. EU IOSS system for low-value imports. Octroi de mer (dock dues) also apply.

Tempo de Processamento2-5 dias
Taxa de IVA0% (no VAT; octroi de mer 0-30% instead)

O Que Realmente Esperar

EU customs rules apply in full, but with the addition of octroi de mer (dock dues, 0-30%) specific to French overseas departments. No VAT, instead, a local TVA-equivalent does not apply; goods are subject to octroi de mer. Logistics are challenging, remote location means shipping is expensive and slow. Limited courier options. Postal service via La Poste but unreliable. Main port is Dégrad des Cannes near Cayenne. High prices due to remoteness.

Documentos necessários

1

Fatura comercial

Descrição do item, quantidade, valor, dados do remetente e destinatário

2

Lista de embalagem

Descrição detalhada do conteúdo de cada pacote

3

Declaração aduaneira (CN22/CN23)

Obrigatória para envios postais

4

Conhecimento de transporte aéreo (AWB)

Gerado pela transportadora ao reservar o envio

5

Certificado de origem

Pode ser necessário para taxas reduzidas (ALC/tarifas preferenciais)

6

Licença de exportação/importação

Para mercadorias restritas (eletrônicos, medicamentos, produtos químicos)

Requisitos de Licença de Importação

EU import license rules apply. Additional restrictions on some goods due to proximity to Amazon rainforest (strict biosecurity). Mining equipment may require permits.

Certificado de Origem

EU standard certificates. EUR.1 for FTA partners. REX system for registered exporters. Same rules as mainland France.

Itens proibidos e restritos

Proibido

  • xEntorpecentes e drogas ilícitas
  • xExplosivos e materiais inflamáveis
  • xArmas e munições
  • xProdutos falsificados
  • xMoeda falsa e documentos falsificados

Restrito (requer autorização)

  • !Medicamentos e produtos farmacêuticos
  • !Alimentos e bebidas
  • !Plantas e sementes
  • !Eletrônicos (baterias de lítio)
  • !Perfumes e cosméticos (limites de volume)

Rotas populares para Guiana Francesa

Perguntas frequentes

What is the duty-free threshold for Guiana Francesa?

The duty-free (de minimis) threshold for imports into Guiana Francesa is $50. Goods valued below this amount are exempt from customs duties.

What is the VAT rate on imports to Guiana Francesa?

The VAT/tax rate on imports to Guiana Francesa is 15%. VAT applies to: No TVA applies in French Guiana. Instead, octroi de mer (dock dues) at 0-30% on CIF + duty.

How long does customs clearance take in Guiana Francesa?

Typical customs clearance in Guiana Francesa takes 2-5 days. Express shipments usually clear faster.

What documents are needed to import into Guiana Francesa?

To import into Guiana Francesa, you typically need: commercial invoice, packing list, bill of lading/airway bill, and customs declaration. Some goods may require a certificate of origin or import license.

What items are prohibited from import into Guiana Francesa?

Guiana Francesa prohibits the import of narcotics, weapons, counterfeit goods, certain animal products, and hazardous materials. Restrictions may also apply to alcohol, tobacco, pharmaceuticals, and certain electronics.